Símbolos do Direito (Justiça)

Ligado ao desenvolvimento das civilizações, o Direito, desde o antigo Egito (3000 a.C.), é caracterizado pela imparcialidade, tradição, igualdade social e retórica. Do Direito egípcio ao babilônico restaram poucas fontes, e muito foi perdido com o tempo. Muito do que se conhece sobre Direito vem da Grécia Antiga, onde acreditava-se que a justiça emanava de Zeus e cabia aos homens aplicá-la. Foi nessa época que surgiram os símbolos que atualmente são de conhecimento público, dentre os quais destacam-se:

Balança

BalançaSímbolo máximo do Direito, a balança é um objeto que representa o equilíbrio, a equivalência e a equação entre culpa e castigo. Segundo a mitologia grega, Osíris – deus da morte e da vegetação – pesava a alma dos mortos numa espécie de balança, para então determinar o destino ultraterreno dos mortais. De um lado da balança era colocado o coração do morto e do outro uma pena de avestruz; essa última simbolizava a justiça e a verdade.


Martelo

MarteloTambém conhecido como malhete, o martelo é um dos símbolos mais importantes do Direito – muito por conta de ainda ser utilizado nos tribunais. Quanto à sua origem, alguns pesquisadores apontam para a mitologia grega, na qual o objeto é ligado ao deus Hefesto, divindade do fogo e conhecido como o ferreiro divino. Outros historiadores citam o antigo cajado utilizado pelos sacerdotes cristãos e judeus, que, ao presidirem reuniões públicas ou cultos, utilizavam o objeto para chamar a atenção dos presentes. Desse segundo estudo depreendemos que o símbolo representa respeito, ordem, alerta ou ordem de silêncio.


Têmis

Deusa TêmisDeusa grega símbolo da Justiça, da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Desta figura surgem diversos outros símbolos. Têmis empunha em uma das mãos a balança, com que equilibra o julgamento e a razão, e na outra mão segura uma espada que representa o poder da justiça. Além disso, apresenta-se vendada, para simbolizar a imparcialidade.


Cegueira (Têmis com os olhos vendados)

Olhos vendados TêmisCom os olhos vendados, Têmis não vê lados, mas sim apenas o que julga ser justo. A venda simboliza a imparcialidade e transmite a ideia de que, diante da Justiça, somos todos iguais. Numa versão mais moderna, a deusa grega aparece sem as vendas representando a Justiça Social.


Espada

EspadaPousada ao colo ou empunhada em mãos, a espada simboliza a capacidade da Justiça exercer o seu poder de decisão e impor rigor em condenações. Quando representada em posição de ataque (em riste), simboliza o Direito que se impões através da força.


Trono

TronoO objeto tem a função universal de suporte do poder, da glória, das instituições e da manifestação da grandeza humana. Quem nele se assenta possui uma determinada autoridade sobre os demais.


Lei das Doze Tábuas

Lei das Doze Tábuas A antiga legislação, originária do Direito romano, formava a parte principal da constituição da República Romana e do mos maiorum (regras de conduta e leis não escritas). Embora o seu conteúdo original tenha se perdido com o passar do tempo, alguns historiadores, através de diversas citações, conseguiram esboçar o que havia sido escrito.