Marcação CE

Basta uma busca rápida em aparelhos eletrônicos – teclados, mouses, monitor, tablet, etc – para que notemos alguns símbolos. Impressos, normalmente, em adesivos, e colados na parte traseira dos dispositivos, as simbologias carregam diversas informações e significados.

Dos símbolos presentes nos aparelhos eletrônicos, um dos mais comuns é a marcação CE. Essa marca está presente na grande maioria dos eletrônicos usados no dia a dia, porém pouca gente sabe o seu real significado. Curiosamente, ainda há dúvidas quanto a origem do termo. Há quem afirme que a sigla refere-se a expressão francesa ‘Conformité Européene’ – conformidade europeia, em tradução livre para o português.

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A marcação CE (CE Marking) tornou-se obrigatória, em todos os aparelhos eletrônicos fabricados e comercializados na Área Econômica Europeia, desde o ano de 1993. A marca, basicamente, indica que o respectivo produto é compatível com o conjunto de diretrizes e normas que visam garantir, ao consumidor ou a quem o utilize, segurança e qualidade. Após receber o ‘selo’ em seus aparelhos, os fabricantes ganham a permissão para a livre circulação no Espaço Econômico Europeu – área composta pelos países membros da União Europeia, além das nações pertencentes à EEE.

A marcação CE é a única que atesta a conformidade de produtos eletrônicos/industriais com base nas diretrizes norteadas pela Nova Abordagem. Os Estados-Membros não podem introduzir outro símbolo que não seja o ‘CE’, que além de garantir o cumprimento das obrigações fundamentais estabelecidas, também assegura que sejam feitas as devidas alterações em caso de eventuais obrigações específicas.

Os principais produtos sujeitos à marcação CE são: os aparelhos que utilizam baixa tensão (eletrodomésticos, ferramentas, iluminação, etc), brinquedos, material de construção, EPI’s, aparelhos à gás, dispositivos médicos, dentre outros.

Quanto a avaliação dos produtos para a marcação CE, as Aprovações Técnicas Europeias e as Normas Europeias Harmonizadas utilizam um conjunto de métodos que, combinados entre si, dão origem a seis critérios: 1+, 1, 2+, 2, 3 e 4. Basicamente as classificações seguem a sequência – controle interno da produção, ensaio de amostras, inspeção inicial ou permanente, ensaio de amostras aleatórias e, por fim, a declaração de conformidade. Cada critério segue uma lógica de exame, ou seja, algumas podem pular etapas.