Símbolos Nacionais

Os símbolos nacionais são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Frequentemente são mobilizados como parte de celebrações de patriotismo ou de aspirações nacionalistas (movimentos de independência, autonomia ou separatismo) e projetados para ser inclusivos e representativos de todas as pessoas da comunidade nacional.

A pretensão é unir pessoas criando representações visuais, verbais ou icônicas do povo, dos valores, objetivos ou da história nacional.

Os símbolos nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esta lei além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina o modo como estes devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros. Estes símbolos representam o país dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Em 18 de setembro comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.

Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional.

Bandeira Nacional

Símbolo NacionalA atual Bandeira Nacional foi instituída por meio do decreto de número 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República (15 de novembro de 1889). Sua elaboração foi realizada por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares (pintor).

Formada por um retângulo verde, no qual encontra-se inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com estrelas brancas (27) e com uma faixa também branca, que contém a frase: “Ordem e Progresso”. Cada elemento da bandeira possui um significado:

  • Verde – simboliza a grandiosidade das matas brasileiras;
  • Amarelo – riquezas minerais do solo;
  • Azul – o céu;
  • Branco – a paz;
  • Estrelas brancas – representando cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
  • A frase “Ordem e Progresso – influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.

A bandeira é um dos símbolos mais importantes do país, devendo ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo, dentre outros. Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no fim da tarde, durante a noite não pode ficar exposta, a não ser que seja bastante iluminada.

Brasão nacional

Brasão NacionalAs Armas Nacionais ou Brasão Nacional, na tradição europeia medieval, é um desenho especificamente criado – obedecendo leis da heráldica – com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, cidades, regiões e nações.

O desenho é normalmente colocado num suporte em forma de escudo. No entanto, pode ser representado sobre outros suportes como bandeiras, objetos pessoais, vestuário, dentre outros.

O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do então presidente Manuel Deodoro da Fonseca. O escudo representa a glória, a honra e a nobreza do Brasil. No centro, ganha destaque um círculo azul-celeste sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul aparece sobre uma espada em riste. Um ramo de café na parte direita, um de fumo a esquerda e uma faixa sobre o punho da espada completam o símbolo.

O uso do brasão é obrigatório nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além das Forças Armadas e todos os prédios públicos. As armas nacionais, ou brasão, compõem também a faixa presidencial, na parte frontal da mesma.

Selo Nacional

Selo NacionalBaseado na esfera da bandeira, o Selo Nacional obedece às seguintes regras: duas circunferências concêntricas, havendo entre os seus raios a proporção de 3 para 4; a colocação das estrelas e da legenda “Ordem e Progresso” deve seguir o mesmo padrão da feitura da Bandeira Nacional; as letras das palavras ‘República Federativa do Brasil’ devem ter de altura um sexto do raio do círculo interior, e, de largura, um sétimo do mesmo raio.

Utilizado para autenticar documentos oficiais e atos do governo, como também diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas, o selo nacional foi instituído conforme estabelece a Lei 5 700, de 1º de setembro de 1971 e a Constituição Federal em seu artigo 13, parágrafo segundo.

Hino Nacional

Hino Nacional Brasileiro

Em 1890, por meio do Decreto de número 171, a composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva é incorporada como o Hino Nacional BrasileiroDurante cerca de 32 anos, o hino era cantado com letras diferentes e tidas como inadequadas à beleza e a dignidade da música. Somente às vésperas do 1º Centenário da Independência, em 6 de dezembro de 1922, o Decreto nº 15.671 oficializa a letra definitiva do Hino Nacional, escrita por Osório Duque Estrada em 1909.

No dia 1 de setembro de 1971, através da lei nº 5700, tornou-se oficial. A partir de então várias regras foram estabelecidas para o momento da execução do hino, entre elas o respeito à Bandeira Nacional – hasteada simultaneamente em determinadas situações – e ao presidente da República.

Existem também outros hinos nacionais, que representam símbolos importantes para a nação. O mais antigo deles é o da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I. O Hino da Bandeira, escrito pelo poeta Olavo Bilac, foi apresentado pela primeira vez em 1906.